Na União Europeia, na maioria dos casos, sim. A regra de transparência da Lei de IA (AI Act), que vale a partir de agosto de 2026, diz que quem usa IA para criar um deepfake (um vídeo, uma imagem ou um áudio realista com pessoas ou fatos que nunca aconteceram) precisa informar que o conteúdo foi gerado ou alterado artificialmente. Para trabalhos claramente criativos, de humor ou de ficção a obrigação é mais leve, mas não some. Por isso o hábito simples que funciona em quase todo lugar é escrever "feito com IA" na legenda e ativar o rótulo de IA da plataforma. Isto não é orientação jurídica.
O que a regra europeia diz de fato?
O AI Act é a lei da União Europeia sobre inteligência artificial. Quase tudo nela trata das empresas que criam e vendem sistemas de IA, mas uma parte, o artigo 50, trata da transparência com o público, e as regras dele valem a partir de agosto de 2026.
Para deepfakes, ela define dois tipos de obrigação:
- Para quem cria as ferramentas de IA: o que elas geram deve ser marcado de um jeito legível por máquina, para que um programa consiga detectar que é feito com IA.
- Para quem usa essas ferramentas para divulgar um deepfake: é preciso informar que o conteúdo foi gerado ou manipulado artificialmente.
O aviso tem que ser claro e chegar a quem assiste no máximo na primeira vez que a pessoa vê o vídeo. Uma observação escondida em algum canto do seu perfil não resolve.
O que conta como deepfake?
A lei descreve o deepfake como vídeo, imagem ou áudio criado ou alterado com IA que se parece com pessoas, lugares ou fatos reais e poderia parecer autêntico para alguém. Uma troca de pessoa realista, em que seu rosto aparece em um clipe que você nunca gravou, se encaixa bem nessa descrição. Um filtro de desenho animado que ninguém confundiria com uma gravação real geralmente não. Os termos relacionados estão no nosso glossário de vídeo com IA.
Vale também para um vídeo de brincadeira com amigos?
Aqui, dois detalhes importam.
Obras criativas e satíricas. Quando um deepfake faz parte de uma obra evidentemente criativa, satírica, artística ou de ficção, a obrigação é limitada: você continua dizendo que tem IA, mas de um jeito que não estrague a obra. Uma paródia também ganha rótulo; só que o rótulo não precisa matar a piada.
Uso puramente pessoal. As obrigações para usuários miram o uso profissional, e a atividade puramente pessoal e não profissional é tratada de outra forma. Um vídeo que fica no grupo da família não é o mesmo que um post aberto. Mas, assim que o vídeo fica público, as regras das plataformas valem de qualquer jeito, e o limite nem sempre é óbvio: um perfil com patrocinadores ou a página de um negócio não é uso pessoal. Então a resposta prática continua a mesma: sinalize.
Quem sinaliza: você, o app ou a plataforma?
Muitas vezes os três têm um papel, e nenhum substitui os outros.
- O app pode colocar uma marca visível ou informações escondidas no arquivo.
- A plataforma pode pedir que você ative um rótulo de IA, ou colocar um por conta própria se detectar conteúdo de IA.
- Você decide como o vídeo é apresentado: a legenda, o contexto e quem vê.
Informações escondidas no arquivo podem se perder quando o vídeo é editado, comprimido ou enviado de novo. As suas próprias palavras na legenda são o rótulo que realmente fica com o post.
Como sinalizar um vídeo feito com IA?
- Diga na legenda. Escreva "feito com IA" ou "troca de rosto com IA" logo no começo, onde as pessoas leem antes de rolar.
- Ative o rótulo de IA da plataforma. O guia como postar um vídeo feito com IA no TikTok, Reels e Shorts mostra onde ele fica.
- Sinalize também vídeos sem legenda. Num app de mensagens, diga na mensagem ou coloque um texto na tela, tipo "vídeo de IA".
- Não mexa nas marcas. Ao repostar, não corte, não borre e não cubra marcas, nem as suas nem as dos outros.
- Ajuste o rótulo ao risco. Se alguém puder acreditar que a cena aconteceu de verdade, deixe o rótulo mais visível, ou não poste.
E fora da União Europeia?
As regras mudam de país para país. Alguns têm normas sobre conteúdo de IA ou sobre o uso da imagem de uma pessoa, outros se apoiam em leis gerais sobre fraude, difamação ou privacidade, e muitos ainda estão criando regras novas. Além disso, as grandes plataformas aplicam as próprias regras de rótulo de IA no mundo todo. Se você não tem certeza do que vale no seu caso, sinalize mesmo assim: não custa nada e protege as pessoas do vídeo.
O rótulo substitui o consentimento?
Não. O rótulo diz a quem assiste o que está vendo, mas não dá permissão para usar o rosto de ninguém. Peça antes de usar a foto de outra pessoa e pergunte de novo antes de uma brincadeira do grupo virar um post aberto. O guia sobre troca de rosto, consentimento e segurança explica como pedir e o que nunca fazer.
Como isso funciona no vswp?
No vswp, você escolhe um vídeo das Trends ou envia o seu, adiciona uma foto para cada pessoa que quer substituir e recebe um novo vídeo em que os movimentos, a câmera, a iluminação e o som continuam como no original. A prévia grátis tem uma pequena marca vswp.app. Os vídeos completos, pagos com Estrelas do Telegram (⭐), não têm marca, então o rótulo fica por sua conta quando você compartilhar.
Ao clicar em "Criar vídeo", você confirma que tem o direito de usar o vídeo e as fotos. E se quiser ver seu vídeo como um espectador desconfiado veria, os sinais estão em como identificar um deepfake.
Perguntas frequentes
Na UE, preciso sinalizar um vídeo com troca de rosto?
Se você compartilha um deepfake realista, a regra de transparência da Lei de IA, que vale a partir de agosto de 2026, em geral diz que sim. Em outros lugares as regras mudam, e isto não é orientação jurídica.
Paródia fica livre do rótulo?
Não totalmente. Para obras evidentemente criativas, satíricas ou de ficção a obrigação é mais leve, mas você ainda precisa dizer que tem IA, de um jeito que não estrague a piada.
O rótulo de IA da plataforma basta?
É um bom começo, mas ele pode não aparecer em todo lugar por onde o vídeo passar. Coloque "feito com IA" na legenda também, para o rótulo ficar com o post.
Preciso sinalizar um vídeo que só mando para amigos?
O uso puramente pessoal é tratado de outra forma, mas amigos encaminham vídeos. Escrever "vídeo de IA" na mensagem é fácil e evita que uma brincadeira particular vire mal-entendido.