# É obrigatório identificar vídeos com IA? A regra da UE sobre deepfakes > O Regulamento da IA da UE pede a quem partilha deepfakes realistas que diga que são feitos com IA. Vê o que isso significa para um vídeo de brincadeira. Source: https://vswp.app/pt-pt/guides/etiquetar-video-de-ia-ai-act/ · Updated 2026-10-29 Na União Europeia, na maior parte dos casos, sim. A regra de transparência do Regulamento da IA (AI Act), que se aplica a partir de agosto de 2026, diz que quem usa IA para criar um deepfake (um vídeo, uma imagem ou um áudio realista com pessoas ou acontecimentos que nunca existiram) tem de revelar que o conteúdo foi gerado ou alterado artificialmente. Para trabalhos claramente criativos, humorísticos ou de ficção a obrigação é mais leve, mas não desaparece, por isso o hábito simples que funciona em quase todo o lado é escrever "feito com IA" na legenda e ativar a etiqueta de IA da plataforma. Isto não é aconselhamento jurídico. ## O que diz realmente a regra europeia? O AI Act é o regulamento da União Europeia sobre inteligência artificial. Quase tudo trata das empresas que desenvolvem e vendem sistemas de IA, mas uma parte, o artigo 50, trata da transparência perante o público, e as suas regras aplicam-se a partir de agosto de 2026. Para os deepfakes, define dois tipos de obrigações: - **Para quem cria as ferramentas de IA:** o que geram deve ser marcado de forma legível por máquinas, para que um programa consiga detetar que é feito com IA. - **Para quem usa essas ferramentas para divulgar um deepfake:** tem de revelar que o conteúdo foi gerado ou manipulado artificialmente. O aviso tem de ser claro e chegar a quem vê, o mais tardar, da primeira vez que vê o vídeo. Uma nota escondida num canto do teu perfil não cumpre essa função. ## O que conta como deepfake? O regulamento descreve o deepfake como vídeo, imagem ou áudio criado ou alterado com IA que se parece com pessoas, locais ou acontecimentos reais e que poderia parecer autêntico a alguém. Uma troca de pessoa realista, em que a tua cara aparece num videoclipe que nunca gravaste, encaixa bem nessa descrição. Um filtro de desenhos animados que ninguém confundiria com uma gravação verdadeira normalmente não. Os termos relacionados estão no nosso [glossário de vídeo com IA](/pt-pt/guides/glossario-de-video-com-ia/). ## Também se aplica a um vídeo de brincadeira com amigos? Aqui contam dois pormenores. **Obras criativas e satíricas.** Quando um deepfake faz parte de uma obra evidentemente criativa, satírica, artística ou de ficção, a obrigação é limitada: continuas a dizer que há IA, mas de uma forma que não estrague a obra. Uma paródia também leva etiqueta; só que a etiqueta não tem de matar a piada. **Uso puramente pessoal.** As obrigações para os utilizadores visam o uso profissional, e a atividade puramente pessoal e não profissional é tratada de outra forma. Um vídeo que fica no grupo da família não é o mesmo que uma publicação aberta. Mas, assim que o vídeo fica público, aplicam-se na mesma as regras das plataformas, e a fronteira nem sempre é óbvia: uma conta com patrocinadores ou a página de um negócio não é uso pessoal. Por isso a resposta prática continua igual: identifica-o. ## Quem põe a etiqueta: tu, a aplicação ou a plataforma? Muitas vezes os três têm um papel, e nenhum substitui os outros. - **A aplicação** pode pôr uma marca visível ou informação escondida no ficheiro. - **A plataforma** pode pedir-te que atives uma etiqueta de IA, ou pô-la por iniciativa própria se detetar conteúdo de IA. - **Tu** decides como o vídeo é apresentado: a legenda, o contexto e quem o vê. A informação escondida num ficheiro pode perder-se quando o vídeo é editado, comprimido ou carregado de novo. As tuas próprias palavras na legenda são a etiqueta que fica mesmo com a publicação. ## Como se identifica um vídeo feito com IA? 1. **Di-lo na legenda.** Escreve "feito com IA" ou "troca de rosto com IA" logo no início, onde se lê antes de passar à frente. 2. **Ativa a etiqueta de IA da plataforma.** O guia [como publicar um vídeo feito com IA no TikTok, Reels e Shorts](/pt-pt/guides/publicar-video-de-ia-no-tiktok-reels-shorts/) mostra onde fica. 3. **Identifica também os vídeos sem legenda.** Numa conversa, di-lo na mensagem ou acrescenta um texto no ecrã, como "vídeo de IA". 4. **Não mexas nas marcas.** Ao partilhar, não cortes, não desfoques nem tapes marcas, nem as tuas nem as dos outros. 5. **Ajusta a etiqueta ao risco.** Se alguém puder acreditar que a cena aconteceu mesmo, torna a etiqueta mais visível, ou não publiques. ## E fora da União Europeia? As regras variam de país para país. Alguns têm normas sobre conteúdo de IA ou sobre o uso da imagem de uma pessoa, outros apoiam-se em leis gerais sobre burla, difamação ou privacidade, e muitos ainda estão a escrever regras novas. Além disso, as grandes plataformas aplicam as suas regras de etiquetagem de IA em todo o mundo. Se não tens a certeza do que se aplica no teu caso, identifica na mesma: não custa nada e protege as pessoas do vídeo. ## A etiqueta substitui o consentimento? Não. A etiqueta diz a quem vê o que está a ver, mas não te dá autorização para usar a cara de ninguém. Pede antes de usar a foto de outra pessoa e volta a perguntar antes de uma brincadeira privada passar a publicação aberta. O guia [troca de rosto: consentimento e segurança](/pt-pt/guides/trocar-o-rosto-consentimento-e-seguranca/) explica como pedir e o que nunca fazer. ## Como funciona no vswp? No [vswp](/pt-pt/), escolhes um vídeo das Tendências ou carregas o teu, adicionas uma foto para cada pessoa que queres substituir e recebes um novo vídeo em que os movimentos, a câmara, a iluminação e o som ficam como no original. A pré-visualização gratuita tem uma pequena marca vswp.app. Os vídeos completos, pagos com Estrelas do Telegram (⭐), não têm marca, por isso a etiqueta fica a teu cargo quando o partilhares. Ao premires «Criar vídeo», confirmas que tens o direito de usar o vídeo e as fotos. E se quiseres ver o teu vídeo como o veria um espectador desconfiado, os sinais estão em [como detetar um deepfake](/pt-pt/guides/como-detetar-um-deepfake/). ## Perguntas frequentes ### Na UE, tenho de identificar um vídeo com troca de rosto? Se partilhas um deepfake realista, a regra de transparência do Regulamento da IA, que se aplica a partir de agosto de 2026, em geral diz que sim. Noutros sítios as regras variam, e isto não é aconselhamento jurídico. ### Uma paródia fica dispensada da etiqueta? Não totalmente. Para obras evidentemente criativas, satíricas ou de ficção a obrigação é mais leve, mas continuas a ter de dizer que há IA, de uma forma que não estrague a piada. ### A etiqueta de IA da plataforma chega? É um bom começo, mas pode não aparecer em todos os sítios por onde o vídeo passar. Acrescenta também "feito com IA" na legenda, para a etiqueta ficar com a publicação. ### Tenho de identificar um vídeo que só envio aos amigos? O uso puramente pessoal é tratado de outra forma, mas os amigos reencaminham vídeos. Escrever "vídeo de IA" na mensagem é fácil e evita que uma brincadeira privada acabe num mal-entendido.